Formulário de Requisição de Direitos do Titular de Dados Pessoais


De acordo com a Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Solicito a SURFIX CLOUD & DATA CENTER, como TITULAR DOS DADOS, exercer o meu direito para as seguintes situações:

 

Direitos do Titular:

 

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;


  • Informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;


  • Eliminação de dados pessoais tratados com o consentimento, exceto nas hipóteses do artigo 16;


  • Informações das entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados;


  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;


  • Confirmação da existência de tratamento;


  • Revogação do consentimento;


  • Acesso aos dados;


  • Outros.


De acordo com a Lei no 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), SOLICITO a SURFIX DATA CENTER exercer meu direito como TITULAR DOS DADOS para a seguinte situação:

 

Direitos do Titular:

 

  • Confirmação da existência de tratamento.
  • Acesso aos dados
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
  • Eliminação de dados pessoais tratados com o consentimento, exceto nas hipóteses do artigo 16.
  • Informações das entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados.
  • Informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
  • Revogação do consentimento.
  • Outros.


Aviso: O preenchimento das informações é obrigatório e garantirá maior eficácia e agilidade na análise e no retorno da sua solicitação. Por favor, forneça o máximo de detalhes possíveis sobre as informações solicitadas.

Nossa empresa está comprometida a proteger e respeitar sua privacidade, utilizaremos seus dados apenas para fins de esclarecimentos. Você pode alterar suas preferências a qualquer momento.

Observações Gerais

1. A SURFIX CLOUD & DATA CENTER se reserva ao direito de solicitar documentação complementar e informações adicionais.

 

2. Ao enviar este formulário, o titular dos dados /procuradora/procurador/represente legal declara estar ciente e assume toda responsabilidade pelas informações prestadas.


3. Nos termos do art. 16 da Lei nº 13.709/2018, os dados pessoais devem ser eliminados após o encerramento do tratamento, admitindo-se sua conservação apenas nas hipóteses legais expressamente previstas.

 

4. A LGPD versa sobre os dados de pessoas naturais. Dessa forma, não entram em seu escopo de tratamento os dados de pessoas jurídicas, seja este de direito privado ou público (como empresas, partidos políticos ou órgãos da Administração Pública). Neste formulário, devem ser considerados, portanto, apenas os dados de pessoas naturais de nosso público externo (cidadãs e cidadãos) e público interno (terceirizados, estagiários e colaboradores).

 

5. Na descrição do pedido, solicitamos que sejam informados o máximo de detalhes das informações solicitadas.

 

6. Após o preenchimento do formulário, o titular de dados pessoais deve anexar os seguintes documentos digitalizados:


  • CPF ou outro documento oficial que contenha a numeração;


  • Documento oficial com foto, frente e verso (CNH; Identidade Civil, o RG; Passaporte ou Carteira profissional);



  • Declaração que comprove a identidade do titular dos dados pessoais e, caso solicitante não seja o representante legal, apresentação de procuração correspondente.

 

O Encarregado de Dados por meio de seu e-mail institucional lgpd@surfix.com.br encontra-se à disposição para os esclarecimentos adicionais que sejam necessários.